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Direito Público

R$2.210,00 R$1.800,00

O curso visa proporcionar um estudo aprofundado na ciência jurídica pública contribuindo, assim, para a formação de especialistas preparados para a correta interpretação e aplicação dos institutos legais.

12x de R$150,00 s/ juros

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OBJETIVOS DO CURSO

  • Fornecer aos operadores do direito subsídios para aprofundar conhecimentos na área jurídica a fim de capacitá-los acerca da legislação pública brasileira e exercício da advocacia especializada.

PÚBLICO ALVO

  • Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Magistrados, Servidores Públicos e demais profissionais que exercem ou pretende exercer atividades ligadas ao Direito Público.

MÓDULOS

    Direito Constitucional (120h)

  • Fundamentos Filosóficos do Direito Contemporâneo
  • Teoria dos Direitos Fundamentais
  • Regime Jurídico dos Direitos Sociais
  • Separação dos Poderes
  • Jurisdição Constitucional

    Direito Administrativo (110h)

  • Regime Jurídico Administrativo
  • Organização Político-administrativa
  • Ato Administrativo e Controle Judicial
  • Licitações e Contratos Administrativos
  • Teoria Geral da Responsabilidade Fiscal
  • Serviços Públicos

    Direito Tributário (130h)

  • Sistema Constitucional e Tributação
  • Teoria dos Direitos Fundamentais e Tributação
  • Processo Administrativo Tributário
  • Processo Judicial Tributário
  • Sanções Administrativas e Processo Penal Tributário
  • Contribuições Sociais Gerais, Contribuições Profissionais e de Seguridade Social

    Metodologia da Pesquisa Científica (60h)

  • Técnicas de Pesquisa Científica
  • Etapas de elaboração do Projeto de Pesquisa
  • Normas de elaboração, redação e apresentação de monografia e TCC

CERTIFICADO

O Evolução em parceira e em conformidade com a Resolução CNE/CES Nº. 01, de 01/06/2007, expedirá o Certificado de Pós-Graduação Lato-Sensu, em nível de especialização, aos participantes que obtiverem:

  • Freqüência mínima: 75% (Setenta e Cinco por Cento) por disciplina;
  • Nota mínima de 7,0 (sete) para aprovação em cada disciplina.

CARGA HORÁRIA

  • 420 horas/aula (incluindo projeto final de curso).

PERÍODO E HORÁRIO

  • Orientações presenciais para elaboração de pesquisas e trabalho acadêmico agendadas às terças e quintas-feiras, conforme disponibilidade do aluno e mediação online pelos tutores das disciplinas.

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