Direito Público

Descrição

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

OBJETIVOS 

• Identificar procedimentos especializados e específicos do Direito que se busca – a práxis com esta Pós;
• Conhecer os fundamentos legais, jurisprudenciais e doutrinários para as situações específicas deste Direito;
• Saber aplicar os fundamentos legais, jurisprudenciais e doutrinários para as situações específicas;
• Utilizar o raciocínio criativo e a proficiência para a resolução de problemas jurídicos, sabendo identificá-los e ver a conexão que existe entre a solução e possíveis abordagens, procurando, sempre, atuar com espírito de conciliação e mediação sob os fundamentos legais e procedimentais, visando a melhor prática da Justiça “justa”.

PÚBLICO ALVO 

• Profissionais do Direito que atuam como advogados, procuradores, magistrados; serventuários da Justiça, Administradores e Servidores Públicos, Consultores, Administradores que atuam na relação com o Estado em processos licitatórios, docentes que atuam na área jurídica, e todo e qualquer profissional que queira conhecer os processos licitatórios e se tornarem fiscais indiretos do comportamento estatal em seus processos de aquisição de produtos e serviços.

MÓDULOS

• Direito Constitucional Aplicado – 30 horas
• Direitos Individuais, Coletivos e Difusos – 30 horas
• Hermenêutica e Argumentação Jurídica – 30 horas
• Arbitragem e Conciliação – 30 horas
• Ética e Deontologia Jurídica – 30 horas
• Metodologia da Pesquisa Jurídica – 30 horas
• Teoria Geral do Estado e Direito Administrativo – 30 horas
• Licitações e Contratos Públicos – 30 horas
• Administração Pública e Regimes de Contratações – 30 horas
• Parceria Público-Privada – Fundamentos e Responsabilidades – 30 horas
• Fundamentos da Gestão Pública – 30 horas
• Direito Administrativo e Responsabilidade Civil do Estado – 30 horas

CERTIFICADO

O Evolução em parceira e em conformidade com a Resolução CNE/CES Nº. 01, de 01/06/2007, expedirá o Certificado de Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Público, nível de especialização, aos participantes que obtiverem:

• Nota mínima de 7,0 (sete) para aprovação em cada disciplina.

CARGA HORÁRIA

• 420 horas/aula (incluindo projeto final de curso).

PERÍODO E HORÁRIO

• Orientações para elaboração de pesquisas e trabalho acadêmico agendadas conforme disponibilidade do aluno e mediação online pelos tutores das disciplinas.