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O  Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Público com Ênfase em Contratos e Licitações prepara profissionais para atuarem fundamentados nas atuais questões que envolvem a teoria geral do Estado e Direito Administrativo, na gestão pública, no Direito Administrativo e responsabilidade civil do Estado, na administração pública e regimes de contratações, nos procedimentos e processos das licitações e contratos públicos, e na parceria público-privada – fundamentos e responsabilidades.

Metodologia: EAD
Recursos: videoaula, livro digital, web tutoria
Duração: 6 meses
Início: imediato

Descrição

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

OBJETIVOS 

  • Identificar procedimentos especializados e específicos do Direito que se busca – a práxis com esta Pós;
  • Conhecer os fundamentos legais, jurisprudenciais e doutrinários para as situações específicas deste Direito;
  • Saber aplicar os fundamentos legais, jurisprudenciais e doutrinários para as situações específicas;
  • Utilizar o raciocínio criativo e a proficiência para a resolução de problemas jurídicos, sabendo identificá-los e ver a conexão que existe entre a solução e possíveis abordagens, procurando, sempre, atuar com espírito de conciliação e mediação sob os fundamentos legais e procedimentais, visando a melhor prática da Justiça “justa”.

PÚBLICO ALVO 

  • Profissionais do Direito que atuam como advogados, procuradores, magistrados; serventuários da Justiça, Administradores e Servidores Públicos, Consultores, Administradores que atuam na relação com o Estado em processos licitatórios, docentes que atuam na área jurídica, e todo e qualquer profissional que queira conhecer os processos licitatórios e se tornarem fiscais indiretos do comportamento estatal em seus processos de aquisição de produtos e serviços.

MÓDULOS

  • Direito Constitucional Aplicado – 30 horas
  • Direitos Individuais, Coletivos e Difusos – 30 horas
  • Hermenêutica e Argumentação Jurídica – 30 horas
  • Arbitragem e Conciliação – 30 horas
  • Ética e Deontologia Jurídica – 30 horas
  • Metodologia da Pesquisa Jurídica – 30 horas
  • Teoria Geral do Estado e Direito Administrativo – 30 horas
  • Licitações e Contratos Públicos – 30 horas
  • Administração Pública e Regimes de Contratações – 30 horas
  • Parceria Público-Privada – Fundamentos e Responsabilidades – 30 horas
  • Fundamentos da Gestão Pública – 30 horas
  • Direito Administrativo e Responsabilidade Civil do Estado – 30 horas

CERTIFICADO

O Evolução em parceira e em conformidade com a Resolução CNE/CES Nº. 01, de 01/06/2007, expedirá o Certificado de Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Público, nível de especialização, aos participantes que obtiverem:

  • Nota mínima de 7,0 (sete) para aprovação em cada disciplina.

CARGA HORÁRIA

  • 420 horas/aula (incluindo projeto final de curso).

PERÍODO E HORÁRIO

  • Orientações para elaboração de pesquisas e trabalho acadêmico agendadas conforme disponibilidade do aluno e mediação online pelos tutores das disciplinas.

Informação adicional

Carga horária

420h

Duração

6 meses

Parceria

FAEL

1 avaliação para Direito Público

  1. Giliaíne Vargas

    Qual instituição certifica o curso?

    • Felipe

      O curso é oferecido em parceria institucional com a UniFAEL

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